Câmara Municipal de Colorado do Oeste (RO)
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de outubro de 2026
Autoria: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal