Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A CONAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 835 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério dos Funcionários Públicos civis da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Colorado do Oeste e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
AUTORIZA O PAGAMENTO AOS VEREADORES, DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO DE 1.994 À MARÇO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA A LICENÇA DO VEREADOR CARLOS CEZAR PIZZANO E DESIGNA POSSE DO 1.º SUPLENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 073, DE 19 DE OUTUBRO DE 1992.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 087 DE 13.12.93, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 085 DE 01.10.93, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 083 DE 21.06.93, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h29 · Norma mais recente da lista: 20/04/1999