Câmara Municipal de Colorado do Oeste (RO)
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 14 de março de 2002DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 35 E 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 16/12/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 29, de 10 de outubro de 2006INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO.