Câmara Municipal de Colorado do Oeste (RO)
INSTITUI O ZONEAMENTO DA CIDADE DE COLORADO DO OESTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 6, de 16 de março de 1993DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescida(o) pela(o)
Lei Complementar nº 35, de 24 de outubro de 2007DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescida(o) pela(o)
Lei Complementar nº 37, de 09 de abril de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, JÁ ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescida(o) pela(o)
Lei Complementar nº 42, de 28 de outubro de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 16/12/91, JÁ ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 035 DE 24/10/2007 E LEI COMPLEMENTAR Nº 037 DE 09/04/2008.
Acrescida(o) pela(o)
Lei Complementar nº 43, de 01 de dezembro de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 16/12/1991, JÁ ALTERADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 035 DE 21/10/2007, LEI COMPLEMENTAR Nº 037 DE 09/04/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 20/10/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 47, de 25 de junho de 2009DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescida(o) pela(o)
Lei Complementar nº 66, de 25 de agosto de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 80, de 06 de julho de 2017DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA INDUSTRIAL EM ZONA MISTA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 84, de 02 de maio de 2018DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA INDUSTRIAL EM ZONA MISTA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 107, de 03 de maio de 2023DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 111, de 15 de agosto de 2023DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.