Câmara Municipal de Colorado do Oeste (RO)
Lei Complementar nº 47, de 25 de junho de 2009
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 25 de junho de 2009
- Número
- 47
- Publicação
- 25 de junho de 2009
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 16 de dezembro de 1991INSTITUI O ZONEAMENTO DA CIDADE DE COLORADO DO OESTE.