Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II E III LEI N. ° 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGROPECUARISTAS DE CUPINGUAIA RONDÔNIA-AGROPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, CRIA OS CARGOS DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, GERENTE DE PLANEJAMENTO, ASSISTENTE TÉCNICO DE ANÁLISES E CONTROLE, ESTABELECE COMPETÊNCIA, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 001/97 E 045/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL OU VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA,PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 195/01.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 240, DE 02 DE ABRIL DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E, CONDIÇÕES PRELIMINARES PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 20, DA LEI Nº 217/01, QUE DISCIPLINA O USO DO SOLO NO SETOR 10, NESTA CIDADE DE CHUPINGUAIA, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 29, DA LEI Nº 008/97, QUE DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 014/97, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA– RO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 268 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER CRÉDITO REFERENTES A TRIBUTOS ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL
: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) , PARA A LIGA ESPORTIVA DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) , PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 28/07/2003