Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II E III, DA LEI Nº 007 DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA,PARA COBRIR DESPESAS A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO- PROGRAMA.
DENOMINA DE RUA EDSON ALEXANDRE VIEIRA ATUAL RUA 28, SETOR 01 CENTRO.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO SIQUEIRA COSTA ATUAL RUA 14, SETOR 01 CENTRO.
DENOMINA DE RUA MOISES DE FREITAS, ATUAL RUA 16, SETOR 01 CENTRO.
DENOMINA DE RUA GABRIEL LAUDELINO SIMON, A ATUAL RUA 34, SETOR 01 CENTRO.
DENOMINA DE RUA RICARDO HINZE, A ATUAL RUA 13A SETOR 01 CENTRO.
DENOMINA DE AVENIDA GARCIA, A ATUAL AVENIDA 03, SETOR 01 CENTRO.
DENOMINA DE RUA DURVAL FLORIANO, A ATUAL RUA 36, SETOR 01- CENTRO.
DENOMINA DE RUA ADRIANO DA SILVA CUSTÓDIO, A ATUAL RUA 38, SETOR 01 CENTRO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2003.
AUTORIZA O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA O PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N°005/97,QUE INSTITUI O ADIANTAMENTO NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N°001,DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARO O EXERCÍCIO DE 2003 DO MUNICÍPIO DE CHUPUINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6° E OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI 221 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA,PARA COBRIR DESPESAS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 19/03/2003