Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LETRA E MÚSICA DO HINO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A ESCOLHA DESSES SÍMBOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, III E IV DA LEI N.° 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES DA LEI N°001 DE 02 DE JANEIRO 1997,QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO- PRO-FORMAÇÃO, PARA A HABITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA, E ALTERAÇÃO NO ANEXO DAS LEIS N°210/01 E 221/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA, E ALTERAÇÃO NO ANEXO DAS LEIS N°210/01 E 221/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA,E ALTERAÇÃO NO ANEXO DAS LEIS N°210/01 E 221/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA,E ALTERAÇÃO NO ANEXO DAS LEIS N°210/01 E 221/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 3.°,INCISO I, II E ART. 4.°DA LEI MUNICIPAL N° 050/98,QUE CRIOU O CONSELHO DO ENSINO FUNDAMENTAL C.M.E.F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3.°,INCISO I, II E ART. 4.°DA LEI MUNICIPAL N° 050/98,QUE CRIOU O CONSELHO DO ENSINO FUNDAMENTAL C.M.E.F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.° 040/97, QUE DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE "MOTO TÁXI" NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DOS VALORES REFERENTES A MERENDA ESCOLAR PARA A ASSOCIAÇÃO PROFESSORES DE PAIS E DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMА ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 15/10/2002