Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS IV E V, DA LEI N.° 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DAS LEIS 210/01 E 221/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO V DA LEI 154/00, DE 29 DE MARÇO DE 2000, MODIFICADO EM VALORES PELA LEI 196, DE 25 DE ABRIL DE 2001.
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA Е, CONDIÇÕES PRELIMINARES PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO - PROGRAMA, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N.° 005/97, QUE INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO - PROGRAMA, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Programa do corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 114.450,00 (Cento e Quatorze Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), para dar coberturas à dotação.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO DAS LEIS 210/01 E 221/01 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI N° 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO - PROGRAMA, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA.
ALTERA O INCISO I, DO ART. 4.º DA LEI MUNICIPAL Nº 177 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 06 DA QUADRA 44 PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CIDADE FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DOS VALORES REFERENTES A MERENDA ESCOLAR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DEVIDAMENTE REGULARIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE ALIENAÇÃO DOS TERRENOS DOADOS: À CÂMARA MUNICIPAL, FEFA/RO, AGÊNCIA DE RENDAS, LIGA ESPORTIVA, GUARDA MIRIM E ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA TIRAREM CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS – CND, TODOS OS FINAIS DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 02/05/2002