Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA A CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA NO PERÍODO DE 2002 A 2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REDUZIR A CARGA HORÁRIA E OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE NOVA ANDRADINA NA LOCALIDADE, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O INCISO XI DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISCIPLINA O USO DO SOLO NO SETOR 10, NESTA CIDADE DE CHUPINGUAIA, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.º 005/97, QUE INSTITUI O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO – PROGRAMA, PARA COBRIR DESPESAS COM EXONERAÇÕES E RESCISÕES.
ALTERA A LEI N.º 007, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N.º 194/01, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
ALTERA A LEI N.º 100/99 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PERMANENTE DE 50% SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E OS IDOSOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO V DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS LOTES 03, 04, 05, 06, 14, 15, 16 E 17 DA QUADRA 42 PARA A CÂMARA, SEFAZ, DOSP E FEFA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III e IV, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h19 · Norma mais recente da lista: 07/11/2001