Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE A SAÍDA DE MADEIRA EM TORAS NÃO ESQUADREJADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA COBRIR DESPESAS COM A FOLHA MENSAL DA SEMEC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESCOLHER OS ADMINISTRADORES DOS DISTRITOS POR VOTAÇÃO DIRETA DA POPULAÇÃO RESIDENTE NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
ALTERA O INCISO III DA LEI N.º 030, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NA FORMA DE PLANTÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AS MENSALIDADES DO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE DOCENTES LEIGOS – PROHACAP DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO PIMENTA - ASPROVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS IV E V, DA LEI N.º 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA OSVALDO BERTOZZI A ATUAL AVENIDA IPÊ, SETOR 01 – CENTRO.
DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NÚMERO DE VAGAS NOS ANEXOS III, E V, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 15/06/2001