Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AS DESPESAS DE MÃO-DE OBRA E PEÇAS DAS MÁQUINAS, DO DEPARTAMENTO DE ESTADO DE RODAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE ESTÃO A SERVIÇO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPORTIVA DE CHUPINGUAIA LECH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA-EMATER/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA A LEI Nº 018 DE 29 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NÚMERO DE VAGAS NOS ANEXOS III, E V, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 .
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER 02 (DOIS) PEDREIROS, 02(DOIS) AJUDANTES E 300m3 DE (AREIA-SEIXO) PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2001.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO RICO-APROPOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES, QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO III DA LEI Nº 045 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, PARA A DIOCESE DE JI-PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MINISTÉRIOS DA CULTURA, AGRICULTURA E SETAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AUXÍLIO MORADIA, AOS POLICIAIS MILITARES QUE FARÃO O PATRULHAMENTO NOS DISTRITOS DE BOA ESPERANÇA E GUAPORÉ E A ABERTURA DE REDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AUXÍLIO MORADIA, AO TÉCNICO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, O QUAL CHEFIARÁ A AGÊNCIA DE RENDAS E O POSTO FISCAL NO DISTRITO DE GUAPORÉ E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE PROGRAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h51 · Norma mais recente da lista: 13/03/2001