Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 600 LITROS DE GASOLINA PARA ABASTECER OS VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR DOS DISTRITOS DE BOA ESPERANÇA E GUAPORÉ E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER 04 SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA ESTAUAL DE FAZENDA, 02 SERVIDORES PARA O IDARON E 01 SERVIDOR PARA A EMATER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PARA A DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE VILHENA, PROFESSORES A, B, D E SERVIÇOS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ADQUIRIR TÍTULOS DE CRÉDITOS DO BANCO DO BRASIL – OURO CAP E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI N.º 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO IV, DA LEI Nº 045 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO PARA ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS, NOS TRIBUTOS E IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR CONSERTO DAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR,COLOCADAS AS DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PATRULHAMENTO DOS DISTRITOS DE GUAPORÉ E BOA ESPERANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO- PROGRAMA.
AUTORIZA OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O FRIGORÍFICO EQUIVALENTE A 250(DUZENTOS E CINQUENTA)HORAS MAQUINA DE TRATOR DE ESTEIRAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DE: ALIMENTAÇÃO COMBUSTÍVEL E PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE RONDÔNIA - DER/RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O CONSERTO EFETUADO NO VEÍCULO GOL, DO IDARON, E FORNECER COMBUSTÍVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 07/07/2000