Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA EXERCÍCIO 2.000.”
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AUXÍLIO MORADIA, AOS POLICIAIS MILITARES, QUE FARÃO O PATRULHAMENTO NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA E GUAPORÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER CRÉDITOS REFERENTES A TRIBUTOS ATRAVÉS DE DAÇÃO E PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 044/97, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19 E CLT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOR 1.000 LITRO DE ÓLEO DIESEL PARA O POSTO INDÍGENA TUBARÃO-LATUNDÊ,PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO TOYOTA DA FUNAI, QUE FAZ O TRANSPORTE DE DOENTES E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NAS ALDEIAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE 50% NOS TRIBUTOS E IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OS SERVIÇOS DE DESTOCA DE TODA ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O FRIGORÍFICO E A CONSTRUÇÃO DO POÇO SEMI ARTESIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEL PARA OS MAQUINÁRIOS E ALIMENTAÇÃO PARA O PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-RO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATÉ 1.300 HORAS DE SERVIÇO DE TRATOR DE ESTEIRAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À LIGA ESPORTIVA DE CHUPINGUAIA – LECH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIOS NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART.98, § 4.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 044 DE 26 DEZEMBRO 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À CREDIP (COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PIMENTA BUENO LTDA.), UM SERVIDOR, UMA LINHA TELEFÔNICA E PAGAMENTO DO ALUGUEL DE UM IMÓVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 20/12/1999