Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO FEFA (FUNDO EMERGENCIAL DE FEBRE AFTOSA), SERVIDORES E COMBUSTÍVEL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS ÁTRIOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICIDADE DOS ATOS POLÍTICOS – ADMINISTRATIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR UMA ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 05 (CINCO) ALQUERES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FRIGORÍFICO EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR INDENIZAÇÃO REFERENTE ÀS BENFEITORIAS EXISTENTES NOS L OTES Nº 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17, DA QUADRA 34, SETOR 03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI Nº 084 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 007/97, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASA-ABRIGO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LECH – LIGA ESPORTIVA DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO IV, DA LEI Nº 045 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INSTITUÍ A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
INSTITUÍ A CESTA BÁSICA DE ALIMENTO ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS DAS VERDADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GETANTES NO HOSPITAL E POSTOS DE SÁUDE DO MUNÍPIO DE CHUPINGUAIA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 02/07/1999