Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MORADIA E AJUDA DE CUSTO, AO TÉCNICO TRIBUTÁRIO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE FAZENDA, O QUAL CHEFIARÁ A AGÊNCIA DE RENDAS E O POSTO FISCAL NO DISTRITO DO GUAPORÉ.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NO I.P.T.U.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO PERMANENTE DE 50% SOBRE O VALOR DO I.P.T.U., PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E OS IDOSOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONÔNIA – EMATER /RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES CLASSE “A” E MONITORES; REMANEJADOS PARA OUTRAS LOCALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NO I.P.T.U.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA A A.P.P. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES) DA ESCOLA M.M. UNIÃO DA VITÓRIA, NA LOCALIDADE DE NOVA PÁTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEL PARA ABASTECER AS MÁQUINAS DO DEP. DE AST. DE RODAGEM; PAGAR AS DESPESAS DE MÃO-DE-OBRA EPEÇAS DAS MÁQUINAS QUE ESTÃO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO; E ALIMENTAÇÃO PARA O PESSOAL DO DER-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA FORMA DE PLANTÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
ESTABELECE O ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICIDADE DOS ATOS POLÍTICOADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA,
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI N° 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 001/97, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 19/05/1999