Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA A COORDENADORIA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PAC's, E OUTRAS PROVIDENCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI N° 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 001/97, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR CONTA DO CONSUMO DE ÁGUA DA EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA FORMA DE PLANTÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A COTA COMUNITÁRIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA O PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 001/97 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI N° 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COMTRAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -INCRA, A ÁREA DESTINADA AO NÚCLEO DE ADENSAMENTO URBANO DO DISTRITO DE URUCUMACUÃ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEL PARA ABASTECER EQUIPAMENTOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 005/97, QUE INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, EV DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO A ÓRGÃOS ESTADUAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 040/97 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 18/11/1998