Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA E SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DE VILHENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UMA RETRO-ESCAVADEIRA USADA A TITULO DE EMPRÉSTIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAMENTO DO IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER/RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A GUARDA MIRIM DE CHUPINGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N°001/97, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI N°045/97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESA DE CONSERTO DE PÁ-CARREGADEIRA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE RONDÔNIA - DER/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA, A GUARDA MIRIM DE CHUPINGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O SERVIÇOS DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - CMEF.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 001/97, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ E A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A- CERON E BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - BERON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 29/05/1998