Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS TABELAS "A" E "B" DOS ANEXOS I E II, DA LEI N° 002/97, DE 02 DE JANEIRO DE 1997.
ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N° 001/97 DE 02 DE JANEIRO DE 1997.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 008/97, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO URBANO DE CHUPINGUAIA, DISCIPLINA O USO DO SOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASPROVAP - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PIMENTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS E DENTISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A TELERON, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o loteamento urbano do município de Chupinguaia, disciplina o uso do solo e da outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A CAERD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR OS CÓDIGOS DE POSTURAS, DE OBRAS E TRIBUTÁRIO E AS LEIS QUE CONCEDEM OS SERVIÇOS PÚBLICOS COLETIVO PÚBLICOS COLETIVOS E DE TÁXIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
cria o conselho municipal de assistência social-cmas no município de Chupinguaia-RO, institui o fundo de assistência social e da outras providencias.
institui o regime de adiantamento de numerário e da outras providencias.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado de excepcional interesse publico e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h30 · Norma mais recente da lista: 29/04/1997