Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO MASSAKA DOS POVOS INDÍGENAS AIKANÃ; E KUAZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHUPINGUAIA
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR DIÁRIAS A SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAMENTOS DO IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA FORMA DE PLANTÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE RONDÔNIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEIS E MATERIAL PERMANENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A GUARDA MIRIM DE CHUPINGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR INDUSTRIA DE LATICÍNIO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h11 · Norma mais recente da lista: 02/12/1997