Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 7º DA LEI N.º 007, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 4º DO ART. 98, DA LEI Nº 044/97, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA–RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, III e IV LEI N. ° 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGOS 20 LEI N°044 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE ÚNICO, QUADRA 22, DO SETOR 10, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 41 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA COMPLEMENTAR Nº 19/98
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.º 073/98, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA COM A NOVA CERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA..
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI N.° 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ALTO ALEGRE-BAIANOS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.º005/97, QUE INSTITUI O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
Institui a Carreira do Magistério Público do Município de Chupinguaia, seus cargos, fixa os valores de vencimentos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 13/11/2003