Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA SILVANA GONÇALVES A ATUAL RUA 26, SETOR MISTO.
ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI 154 DE 29 DE MARÇO DE 2.000.
DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEХО DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PРА DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 001 DE 02 DE JANEIRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 EA LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 Е 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS II e III DA LEI N. ° 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a Planta de Valores da área do Município de Chupinguaia, estabelece os custos por m² de área construída como base de cálculo dos tributos imobiliários para o exercício de 2004.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de Direito Tributário, aplicáveis ao Município.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO – PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO.
REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 173, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.000, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 20/02/2004