Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 210/01 E 221/01 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A BRASIL TELECOM S/A PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM A ONG MORADIA E CIDADANIA RO/AC, DOS EMPREGADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO – PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação a dispositivo da Lei n° 521, de 08 de junho de 2003 e dá outras providências
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ELIAS JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA ULISSES GUIMARÃES, SETOR 10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA- ASPROB.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DA BOA ESPERANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA O PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- DEVOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RIO MADEIRA- RIOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES- APP, DA ESCOLA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ GEZI BATISTA FERREIRA A ATUAL RUA VINÍCIUS DE MORAIS, SETOR 10.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA A ATUAL RUA JORGE AMADO, SETOR 10.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS) PARA A LIGA ESPORTIVA DE CHUPINGUAIA – LECH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 17/05/2004