Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A EMPRESA LIMA & RIBEIRO LTDA - ME, DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA..
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS E DESCONTOS NOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A EMPRESA TRANSPORTADORA DE CARGAS, CHUPINGUAIA – LTDA, DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO PARA O MANDATO 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DISPOSITIVOS AOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 007/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA..
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO – PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO – PROFORMAÇÃO, PARA A HABILITAÇÃO DOS PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NIVEL DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA..
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS II E III DA LEI N. ° 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO – PROGRAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 045/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO DO OURO- APROPERO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 16/11/2004