Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E E PROFESSORES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 393/04 E 396/04 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INUTILIZAÇÃO OU ABANDONO DE BENS IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS DO ACERVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI N. ° 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA – CIDADE FM DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 393/04 E 396/04 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 393/04 E 396/04 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 393/04 E 396/04 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 393/04 E 396/04 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 393/04 E 396/04 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 393/04 E 396/04 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.° 006, DE 14 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI N. ° 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO – PROGRAMA.
CONCEDE ANISTIA AOS DÉBITOS MUNICIPAIS, JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
: DENOMINA O NOME DO ESTADIO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA-ROTRÊS AMIGOS (EDSON ALEXANDRE VIEIRA, ODIRLEY RUTTMANN E RONALDO ANTONIO JÚLIO).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2005 DO MUNICÍPIO CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 28/03/2005