Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CHUPINGUAIA- ABE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTOPROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL NO DISTRITO DE NOVO PLANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI 154, DE 29 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURIDICO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE CHUPINGUAIA – GMCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE SOB A MODALIDADE DE PLANTÃO E FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 351/04 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II E III DA LEI N. ° 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTOPROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 393/04 E 396/04 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 393/04 E 396/04 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MASSAKA DOS POVOS INDÍGENAS AIKANÂ, LATUNDE E KUAZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 393/04 E 396/04 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI 393/04 E 396/04 E A LEI 270/02 QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO PPA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA COBRIR DESPESAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA E UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DA ÁREA VERDE- LINHA 85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 044/97, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 03/08/2005