Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE DE CHUPINGUAIA - AMCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº. 007/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PROIBIDO O USO DE CARROS PÚBLICOS PARA USO PARTICULAR DE FUNCIONÁRIO E AGENTE POLÍTICO QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
DEFINE OS LIMITES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE I.P.T.U. AS FAMÍLIAS ONDE HAJA PESSOA ADULTA OU CRIANÇA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU DOENÇA CRÔNICA.
DEFINE OS LIMITES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRATAMENTO HIGIENE BUCAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS SEM LEGIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI N. ° 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI 351/04 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.° 310, DE 28 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUÁRIOS DE CHUPINGUAIA – AGROPEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAS CARENTES, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NO I. P. T. U., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 014/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI Nº 154/00, DE 29.03.2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA, ACRESCENTANDO-SE-LHE INCISOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 03/10/2005