Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS OU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CIDADE FM DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA GRATUITA AO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA - CMDRCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.° 045/97 E SEUS ANEXOS, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 310/03, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONHA SOBRE A DISPENSA DE 50% DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE FOR MÃE TUTORA OU RESPONSÁVEL POR PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DOENÇA CRÔNICA.
INCLUI NA PROGRAMAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL UMA AULA SEMANAL SOBRE DANOS CAUSADOS À SAÚDE PELAS MATÉRIAS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO - PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTOPROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 28/12/2005