Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 22, incisos I e II, da Lei nº 074-PMC-85 - Disciplina o uso do solo urbano no município de Cacoal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o 4º batalhão de Polícia Militar, para a adequação, reequipamento, descentralização e ativação do grupamento do corpo de bombeiros da Polícia Militar do Estado de Rondônia, sediado em Cacoal.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir vagas na categoria funcional para o ingresso no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Institui o Fundo Municipal de Assistência Social, cria a Coordenação de Recursos sociais, o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 357-PMC-92 - Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Cacoal e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 557/PMC/1994 DE 23/12/1994 CRIA A TABELA DE VALORES PARA O CALCULO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei nº 556-94 - Código Tributário do Município de Cacoal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Executivo a fazer a doação de área ao Tribunal Regional Eleitoral - 31º Zona Eleitoral - Cacoal-RO e dá outras providências..
CRIA A TABELA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de área a FASBEM - Fundação Assistencial Batista de Ensino e Misericórdia e dá outras providências.
APROVA O ORÇAMENTO PRGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 356-PMC-92 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 08/05/1996