Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998 À 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS MATERIAIS E CONSTRUÇÕES, PARA A UNIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Cacoal e dá outras providências.
PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INALAÇÃO E MEDIÇÃO DE PRESSÃO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CATEGORIA FUNCIONAL A ABRIR VAGAS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CACOAL MOTOCROS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORLAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO CEL. PM JOSÉ CANTIDIO PINTO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO"
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N. 785/PMC/1997 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PORDUTORES RURAIS BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1997 A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS E OUTROS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 780/PMC/1997 QUE PROCEDE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 02/12/1997