Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL À ASSOCIAÇÃO CACOALENSE DE APICULTORES - ACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SENHORA EZEQUIAS BRAZ DA SILVA NETO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO".
CONCEDE A SENHORA SUELI ARAGÃO O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO".
CRIA INCENTIVO PARA EXPANSÃO DE ATIVIDADE DE HORTIFRUTIGRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SENHORA ASSIS GURGACS O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO"
CONCEDE A SENHORA GERALDA ONORIA DO NASCIMENTO O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO".
CONCEDE A SENHORA FRANCINETE LIMA D'ÁVILA O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO".
CONCEDE AO SENHOR SERGIO ELLER O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO"
CONCEDE A SENHORA COLETA MACHADO DE ALMEIDA O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO"
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ DIONIZIO COSTA DA SILVA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO"
CONCEDE AO SENHOR GERALDO ALVES TEIXEIRA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO".
CONCEDE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CASA ASSISTENCIAL ABRIGO NOSSO LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N. 787/PMC/1997 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 17/12/1997