Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCURSO “IPTU PREMIADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Recursos Financeiros Federais oriundos da Secretaria de Assistência Social - MPAS, para Entidades Assistenciais Municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA OS CARGOS DO QUADRO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO EM GERÊNCIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL OPERACIONAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E POR PERÍODO DETERMINADO DE ATÉ UM ANO, PARA COMPLEMENTAR O QUADRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA INFANTIL DE CACOALCERNIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES - APPS - DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N. 831/PMC/97 DE 22/12/1997.
ALTERA A LEI N. 835/PMC/1997 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 469/PMC/1993 ALTERADA PELA LEI N. 556/PMC/1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 71/PMC/85 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.
ALTERA OS ANEXOS I E II, TABELAS I E II DA LEI N. 592/PMC/ 95.
DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES PARA O CALCULO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 17/04/1998