Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ESTADUAIS CEDIDOS AO MUNICÍPIO E LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO NA ÁREA RURAL AOS SERVIDORES ESTADUAIS E FEDERAIS CEDIDOS AO MUNICÍPIO E LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE LAGOAS, MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS E CARREADORES DE ACESSO AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EMATER/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Controle e Proteção de Populações Animais, a Prevenção de Zoonoses e dá outras providências .
DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, PARA PAGAMENTO DE INSS, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 846/PMC/98 – DISPÕE SOBRE CONCURSO “IPTU-PREMIADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO/98 DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N. 835 PMC 97, ALTERADA PELAS LEIS N. 837 PMC 98 E LEI N. 900 PMC 98 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOALSAAEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera redação do Art. 45 da Lei n. 805/PMC/98.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 835/PMC/97, ALTERADA PELA LEI N. 837/PMC/98 – DISPÕE SOBRE ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CACOAL – ARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE FAZ O MUNICÍPIO DE CACOAL E A FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RONDÔNIA - FUNDAÇÃO HEMERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 06/07/1998