Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 850, de 22 de maio de 1998
Altera redação do Art. 45 da Lei n. 805/PMC/98.
- Data
- 22 de maio de 1998
- Número
- 850
- Publicação
- 22 de maio de 1998 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 805, de 01 de dezembro de 1997Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Cacoal e dá outras providências.