Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 837, de 16 de março de 1998ALTERA A LEI N. 835/PMC/1997 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 900, de 18 de abril de 1998ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 835/PMC/97, ALTERADA PELA LEI N. 837/PMC/98 – DISPÕE SOBRE ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 852, de 25 de maio de 1998DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N. 835 PMC 97, ALTERADA PELAS LEIS N. 837 PMC 98 E LEI N. 900 PMC 98 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.