Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N. 785/PMC/1997 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PORDUTORES RURAIS BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 785, de 28 de agosto de 1997AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RUARAIS BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.