Câmara Municipal de Cacoal (RO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RUARAIS BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 792, de 18 de setembro de 1997ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N. 785/PMC/1997 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PORDUTORES RURAIS BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.