Legislação municipal · Cabixi (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002-1996 - Altera a redação do parágrafo 1º, do art. 49 da Lei Orgânica.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001-1990 - Altera o art. 20 da Lei Orgânica Municipal.
Lei Orgânica do Município de Cabixi-RO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA (UVF) DO MUNICÍPIO DE CABIXI, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES À TITULARES DO CARTÓRIO CÍVIL E DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI-ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO À CATEGORIA ESPECÍFICA DE ARTÍFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTES NA TABELA DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE VENCIMENTOS DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COBRANÇA NO MUNICÍPIO DO ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - INTERVIVOS.
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTONIO MORIMOTO, EX-SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃ0 E ATUAL PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABIXI - ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1989, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 26/11/1996