Câmara Municipal de Cabixi (RO)
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de março de 1989
Autoria: PODER EXECUTIVO - PEX
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-PEX nº 13, de 27 de fevereiro de 1989DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária-PEX nº 14, de 13 de março de 1989QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1989, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.