Câmara Municipal de Cabixi (RO)
QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1989, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de março de 1989
Autoria: PODER EXECUTIVO - PEX
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PEX nº 1, de 04 de janeiro de 1989DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Norma correlata
Lei Ordinária-PEX nº 16, de 27 de março de 1989DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.