Câmara Municipal de Cabixi (RO)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de fevereiro de 1989
Autoria: PODER EXECUTIVO - PEX
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-PEX nº 16, de 27 de março de 1989DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Norma correlata
Lei Ordinária-PEX nº 24, de 15 de junho de 1989DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO À CATEGORIA ESPECÍFICA DE ARTÍFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.