Legislação municipal · Cabixi (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE DE VALOR FISCAL (UVF), PARA O MUNICÍPIO DE CABIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DO CÓDIGO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DO CÓDIGO DE POSTURA PAPA O MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal da Câmara fixa vencimentos e dá outra providências.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a Instituição do Imposto Municipal Sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.989/1.991.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 06/02/1989
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026