Câmara Municipal de Cabixi (RO)
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE VENCIMENTOS DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 1989
Autoria: PODER EXECUTIVO - PEX
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Prorroga a Validade
Lei Ordinária-PEX nº 9, de 06 de fevereiro de 1989DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DO CÓDIGO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prorroga a Validade
Lei Ordinária-PEX nº 8, de 06 de fevereiro de 1989DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DO CÓDIGO DE POSTURA PAPA O MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prorroga a Validade
Lei Ordinária-PEX nº 7, de 06 de fevereiro de 1989DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.