Legislação municipal · Várzea (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Várzea com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências.
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.
Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo do Município de Várzea/RN.
Dispõe sobre o procedimento de concessão e pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Várzea/RN, e da outras providências.
Dispões sobre a concessão de diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Várzea/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle interno do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criaçãoVagas, Cargos de provimento em Comissão e suas respectivas Remunerações, e dá outras providências.
Regulamenta a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo e do Plano de Cargos e Salários de forma efetiva e integra aos Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, Cria cargos e vagas e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea - RN
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Várzea e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 27/01/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026