Câmara Municipal de Várzea (RN)
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de janeiro de 2025
Autoria: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI Nº. 561/2025. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466