Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
o presidente da câmara municipal dos
vereadores do município de várzea/rn no uso de suas
atribuições que lhe são conferida no regimento
interno deste poder legislativo
faz saber que
após
ouvido o plenário fica promulgado o presente
decreto legislativo:
art. 1º - concede título de cidadão varzeano ao srº
laercio pereira costa junior
em relevância aos bons serviços que
presta a este município.
art. 2º - as despesas decorrentes da execução do
presente decreto legislativo
correrão por conta de dotação
orçamentária própria
suplementadas se necessário.
art. 3º - este decreto legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
várzea/rn 19 de dezembro de 2023
eberval florêncio de araújo
presidente