Câmara Municipal de Várzea (RN)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea - RN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-GP nº 2, de 16 de junho de 2025Altera o Regimento interno da Câmara Municipal de Várzea/RN, para modificar o horário das sessões ordinárias.
incluído(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de outubro de 2025Acrescenta o § 3º ao art. 166 da Resolução nº 01/98, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea/RN.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.