Câmara Municipal de Várzea (RN)
Altera o Regimento interno da Câmara Municipal de Várzea/RN, para modificar o horário das sessões ordinárias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2025
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
REGIMENTO INTERNO nº 1, de 28 de dezembro de 2004Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea - RN
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2025. Publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/11/2025. EDIÇÃO 2283.