Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2771
GABINETE CIVIL · Edição 2770
GABINETE CIVIL · Edição 2769
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2762
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2762
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2759
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2759
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2759
GABINETE CIVIL · Edição 2755
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2753
GABINETE CIVIL · Edição 2749
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2747
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2745
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2744
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2744
GABINETE CIVIL · Edição 2740
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2738
GABINETE CIVIL · Edição 2737
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2736
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2736
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2736
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2734
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2733
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2731
GABINETE CIVIL · Edição 2731
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 07h54 · Publicação mais recente da lista: 04/05/2022