Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2812
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2812
GABINETE CIVIL · Edição 2811
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2802
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2802
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2800
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2798
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2798
GABINETE CIVIL · Edição 2798
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2796
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2795
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GABINETE CIVIL · Edição 2794
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GABINETE CIVIL · Edição 2792
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2788
GABINETE CIVIL · Edição 2784
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2782
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2778
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2776
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2772
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Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h52 · Publicação mais recente da lista: 30/06/2022